ADPESE: Sergipe participa do III Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública
O Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública de Sergipe se destacou com uma ação coletiva que regulariza a Lei de doação de alimentos. Em reconhecimento, o Núcleo foi selecionado e vai integrar o...
Internacional: Ciclo de Conferências Magistral sobre Direito Internacional e Direitos Humanos. Participe!
Na próxima terça-feira, 28 de março, será realizada a 34ª reunião do Ciclo de Conferências Magistral sobre Direito Internacional e Direitos Humanos. A atividade é de organização...
TO: Defensoria Pública nas Escolas discute combate ao bullying com alunos da ETI Monsenhor Piagem
No senso comum [e falho], o Bullying é apenas uma provocação, uma piada ou um apelido ocasional que incomoda. Mas ele vai para muito além disto: é uma prática sistemática de violência, que...
RS: Recém-nascido com problemas cardíacos e risco de óbito é transferido para hospital referência, após ação de urgência da DPE
O plantão cível da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) garantiu que um bebê de apenas 2 dias de vida, com sérios problemas cardíacos e risco de morte, fosse transferido para uma Unidade de Referê...
PI: Defensoria Itinerante realizou 150 atendimentos durante Jornada no Povoado Santa Teresa
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio de sua Defensoria Itinerante, somou 150 atendimentos com orientações jurídicas, durante a Jornada Itinerante realizada no Povoado Santa Teresa, zona rural Leste...
PR: Saiba como a Defensoria pode te auxiliar em casos de reconhecimento de paternidade
Em 2022, o Paraná contabilizou 732 registros de reconhecimento de paternidade, um aumento de 75% em relação ao ano anterior. Os dados estão disponíveis no Portal Oficial do Registro Civil, coordenado pela...
MG: Levantamento revela crescimento de êxito em habeas corpus apresentados ao STF pela Defensoria Pública de Minas
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) obteve êxito em 38% dos habeas corpus (HC’s) e recursos ordinários em habeas corpus (RHC’s) apresentados pelo seu Núcleo de Atuação junto aos...
GO: SES deve fornecer internação em leito psiquiátrico a homem com transtorno mental em 48 horas
Diagnosticado com transtorno mental, não especificado devido a uma lesão e disfunção cerebral, e a uma doença física, um homem de 35 anos conseguiu que a Secretaria de Saúde do Estado de...
ES: Cerca de 100 pessoas receberam orientação durante mutirão de atendimento ao consumidor, em Vila Velha
Carlos*, de 67 anos, aproveitou a presença do ônibus da Defensoria Pública Estadual, na praça Duque de Caxias, no Centro de Vila Velha, para resolver o problema de um empréstimo indevido que descontava R$ 1 mil...
CE: Frequentadoras do North Shopping Maracanaú recebem orientações jurídicas da Defensoria
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) ofertou nesta sexta-feira (17/3) orientação jurídica gratuita à população no North Shopping de Maracanaú, na Região Metropolitana de...
BA: Para repactuar dívidas de assistidos, Defensoria lança projeto Mesa de Negociação
Com o percentual de famílias endividadas e superendividadas crescendo de forma acelerada e atenta às repercussões sociais deste problema, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) lançou na tarde desta...
AP: Casal junto há 40 anos inicia regularização da união estável na Carreta da Defensoria
Renilza Rodrigues, 62, e José de Oliveira, 74, estão juntos há 40 anos, mas em 2022 ele sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e teve perda de funções motoras e da fala. No sábado, 18, o casal buscou...
AC: DPE realiza atendimento especializado no ISE em Cruzeiro do Sul
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) esteve presente no Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE), realizando mutirão de atendimentos para adolescentes em situação de cumprimento de medida...
ANADEP integra GT da diversidade do MCCE
A coordenadora da Comissão de Igualdade Étnico-Racial da ANADEP, Carla Caroline de Oliveira, participou da primeira reunião do Grupo de Trabalho da Diversidade do Movimento de Combate à Corrupção...
ANADEP participa de posse do novo defensor público-geral de Mato Grosso do Sul
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e a presidenta da ADEP-MS, Olga Lemos, participaram de solenidade de posse do novo defensor público-geral do Estado do Mato Grosso Sul, Pedro Paulo Gasparini. A cerimônia foi realizada na...
TO: Nuamac Dianópolis apura irregularidades em escolas na comunidade Kalunga em Arraias
O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletiva (Nuamac), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Dianópolis, oficiou na quarta-feira última, 15, as Secretarias Estadual de Educaç...
SC: Defensoria Pública obtém decisão judicial que garante fornecimento de medicação para tratamento de câncer de mama negada por plano de saúde
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC), por meio da 6ª Defensoria Pública de Itajaí, conseguiu na Justiça que plano de saúde forneça, em 48 horas, medicação...
RR: Defensor público e psicólogo da DPE palestram formas de prevenir a violência de gênero
Março é considerado o mês da mulher e simboliza a luta não apenas contra a desigualdade salarial, mas também contra o machismo. Todos precisam agir na luta contra violência de gênero e, tendo isso em...
RO: Núcleo em defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade da Defensoria Pública atua em caso de transfobia em redes sociais
O Núcleo em Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade da Defensoria Pública do Estado de Rondônia está atuando em um caso de denúncia de transfobia (preconceito contra pessoas transexuais), ocorrido...
RJ: DP consegue provar inocência de jovem condenado por engano
Nascido e criado em Manaus, Julio (nome fictício), vive no Rio de Janeiro desde 2018. Em 2014, quando ainda morava na capital amazonense, o jovem perdeu seus documentos e não registrou boletim de ocorrência. Oito anos depois,...
MG: Defensoria mineira finaliza Mutirão das Famílias 2023 em BH e outras 50 unidades em todo o estado com número recorde de atendimentos
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) concluiu, nesta sexta-feira (17/3), os atendimentos do ‘Mutirão das Famílias 2023’. O esforço concentrado aconteceu em Belo Horizonte e em mais 50 unidades da...
GO: Defensoria Pública realiza quase 500 atendimentos durante Mutirão na região leste de Trindade
“Eu e minha ex-companheira estamos muito satisfeitos por ter conseguido arrumar nossa situação aqui hoje. Me dá até vontade de chorar, porque foram três anos e seis meses que a gente tentava arrumar essa...
DF: Penitenciária Feminina recebe atendimento itinerante da DP
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou, nesta sexta-feira (17/2), um mutirão carcerário de atendimento jurídico às presas da Penitenciária Feminina do DF (PFDF). A ação...
CE: Jangurussu recebe a Van de Direitos, na 1a edição do projeto Acolher em 2023
A avenida Cora Coralina ganhou as cores e os serviços públicos nesta sexta-feira (17) com a chegada do projeto Acolher, programa da Secretaria da Proteção Social(SPS) do Ceará, no Residencial Maria Tomá...
AL: Viúva tem direito à permanência no lar, após atuação da Defensoria
Uma idosa e viúva teve o direito à permanência no lar (seu único bem imóvel) assegurado, por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), no município de...
AP: Núcleo Regional de Porto Grande realiza palestras com moradoras
Nos dias 15 e 16 de março, o Núcleo de Porto Grande da Defensoria do Estado do Amapá (DPE-AP) foi palco de palestras que pautaram temas relevantes para a autonomia feminina. Empreendedorismo e direitos das mulheres foram os...
AC: Defensoria Pública e parceiros promovem três ações itinerantes neste sábado em Rio Branco
Cidadania e acesso à justiça marcam o sábado de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do projeto “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você”, promovido...
SP: No Dia Mundial do Consumidor, Defensoria vai às ruas prestar orientações jurídicas à população sobre relação com bancos e financeiras
Por ocasião do Dia Mundial do Consumidor, na última quarta-feira, 15 de março, a Defensoria Pública de SP, por meio de seu Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) foi às ruas da capital...
RS: Defensoria Pública consegue suspender reintegração de posse que deixaria 2.600 pessoas sem moradia, no Litoral Norte
O trabalho feito pelo defensor público da Comarca de Osório, Fábio Luís Mariani de Souza, e pelo dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS),...
PI: Posse Popular no Centro da Juventude Santa Cabrini marcou o fim do curso de formação de novas Defensoras e Defensores Públicos
Aconteceu na manhã desta quinta-feira (16), no Centro da Juventude Santa Cabrini (CJSC), instituição localizada na zona Sul de Teresina, e que realiza ações e projetos de cunho social, a primeira “Posse...