Além da precariedade do sistema carcerário, as políticas de encarceramento e aumento de pena se voltam, via de regra, contra a população negra e pobre. Entre os presos, 61,7% são pretos ou pardos. Vale lembrar que 53,63% da população brasileira têm essa característica. Os brancos, inversamente, são 37,22% dos presos, enquanto são 45,48% na população em geral. E, ainda, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 2014, 75% dos encarcerados têm até oensino fundamental completo, um indicador de baixa renda.
Para discutir essa situação e as perspectivas para políticas contra o encarceramento em massa no Brasil, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, na próxima quarta-feira (8), uma audiência pública. O debate, proposto pelo deputado Luiz Couto (PT/PB), presidente da Comissão, acontece a partir das 14 horas no plenário 9.
“No sistema penitenciário brasileiro são sistemáticas as práticas de gravíssimas violações aos direitos humanos, notadamente a tortura, os tratamentos desumanos e degradantes e o homicídio. O tema merece toda a nossa atenção”, argumenta Luiz Couto.
Também de acordo com o Depen, hoje mais de 60% das mulheres e 25% dos homens presos respondem por tráfico, que é a causa mais frequente de prisão para ambos os gêneros.
Devem participar da audiência pública representantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Rede Justiça Criminal, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Pastoral Carcerária, Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério da Segurança Pública, Conselho Nacional de Justiça e Universidade Estadual de Feira de Santana.
Pedro Calvi / CDHM
Fontes: Nexo Jornal , “Qual o perfil da população carcerária brasileira” e Infopen / Ministério da Justiça
