Atualmente, segundo o relatório da Freedom House, o mundo conta com 49ditaduras, sendo:18na África Subsaariana, 12 no Oriente Médio e Norte da África, 8 na Ásia-Pacífico, 7naEurásia, 3nas Américas, e apenas1 naEuropa. Como pode ser visto no gráfico abaixo:
Para chegar nessa conclusão, a Freedom House utiliza uma combinação de dados fornecidas por governos, ONGs, pesquisas, contato com locais etc, que ainda passam por uma análise feita por um conjunto de consultores e especialistas, com o intuito de ratificar os dados e, posteriormente, definir a situação do país analisado. Os principais tópicosobservados são os referentes aos direitos políticos –como o processo eleitoral e o pluralismo político, por exemplo –e asliberdades civis –referentes a liberdades de expressão e crença, por exemplo.
De forma geral, os países são considerados livres quando apresentam democracias consolidadas e liberdades civis asseguradas, como ocorre em países como a Suécia, Japão e Uruguai.
Na categoria dosparcialmente livreséconsiderado Estados que apresentam problemas de intervençãonas tomadas de decisões dos indivíduos, mas que ainda são garantidosprocessos básicos políticos, sendo que dessas pátrias podemos citar a Ucrânia, Bolívia e Nigéria.
Por fim, os países considerados comoditaduras, ou não livres, são aqueles que apresentam eleições em processos não democráticos, ou nem existem eleições, assim como países em que atuam no controle das liberdades civis de seus cidadãos.Alguns exemplos de países assim são oIraque, Vietnã e Venezuela.
Cabe ressaltar que dentro das categorias existem diferenças entre os países. Por exemplo, a Suécia tem pontuação de 100, enquanto o Brasil conta com75 pontos e os dois estão classificados como livres.
Entretanto, antes de entrar em mais detalhes sobre as ditaduras existentes e as suas características, vamos apresentar o conceito e os principais tipos de ditaduras.
O que é uma ditadura?
Ditadura é uma forma de governo em que uma pessoa ou um pequeno grupo possui poder absoluto sem limitações constitucionais efetivas. O termo ditadura deriva do título latino de ditador, que na República Romana designava um magistrado temporário a quem eram conferidos poderes extraordinários para lidar com as crises do Estado.
Algumas características gerais de ditaduras são:
- Violência e controle intenso do Estado para com os cidadãos;
- Censura e fim das liberdades civis;
- Supressão e controle dos outros poderes, legislativo e judiciário;
- Restrição na atuaçãoda imprensa;
- Não permissão deeleições democráticas.
Basicamente, existem dois tipos de ditadurascomuns hoje: asmilitares e as socialistas.
As ditaduras militares ocorrem quando as forças militares tomam o poder, normalmente com o uso de seu próprio arsenal bélico. O motivo para haver tantas ditaduras militares na históriaé justamente a força que tal segmento do Estado possui.
Na época moderna, o primeiro ditador militar foi Napoleão Bonaparte quando se proclamou Primeiro-Cônsul da França. Após Napoleão, vieram vários ditadores, inclusive no Brasil. De 1964 até 1985, perdurou a conhecida ditadura militar brasileira. Esse período ficou caracterizado por ser um regime violento, controlador e antidemocrático. Diversos casos de violações de direitos humanos nesse período foram investigadosposteriormente pela Comissão da Verdade, com o objetivo de esclarecer os fatos que acontecerem nesse momento da história brasileira.
O segundo tipo de ditadura pode ser definido como as que se autodenominamsocialistas.Essas ditaduras estão mais alinhadas com os discursos de esquerda, enquanto as ditas militares são mais caracterizadas com o pensamento de direita. Cabe ressaltar que a maioria dessas ditaduras socialistas foram controladas por pessoas associados aos militares, como aconteceu com a União Soviética de Josef Stalin (1922 a 1953) e Cuba de Fidel Castro (1959 a 2011).
Assim como é comum em uma ditadura, esses regimesusaram de violência e controle estatal para que se mantivessem no poder. Todavia, a diferença entre uma ditatura militar e uma socialistaé que no segundo casoos ditadoresseguem os conceitos criados pela teoria marxista. Logo, dentro das características comuns nesses lugares estão a estatização da economia, divisão de terras epartido único.
Como está o avanço democrático pelo mundo?
O século XXI começou muito mais democrático do que o século XX, o qual ficou caracterizado pelo fracasso deregimes autoritários, como o Nazismo e o Comunismo. Assim, pode-se considerar que ofinal do século XX apresentou umboom democrático –especialmente após o fim da guerra fria em 1980 –no qual os paísesforam de32,2% vivendo em ditaduras, no ano de 1978, para o seu ápice democrático, em 2009, em quesomente 24,2% dos países viviam nestas condições.
Entretanto,regimes democráticos passaram a minguar após a crise de 2008 e a ascensão de potências mundiais em regimes ditatoriais, como a Rússia e a China. Em 2019, quando era projetado um menor nível de ditadores em nosso mundo, viu-se um aumento para 25,1% de países que não são livres, segundo a Freedom House.
O infográfico abaixo mostra como os países vêm apresentando mais perdas democráticas nos últimos 14 anos do que ganhos, com base nas pontuações feitas pela Freedom House sobre as liberdades existentes em cada país.
Regiões do mundo e ditaduras
África Subsaariana
A região do mundo que mais sofre com ditadores, mas que vem melhorando com o passar dos anos, é a África Subsaariana – correspondente à parte situada ao sul do deserto do Saara, que pega países como Angola, Camarões, Nigéria e África do Sul.Nela residem ditadores bastante longevosque se utilizam daviolência para se manter no poder.
A disseminação de ditadores nessa região está bastante ligadacom os reflexos negativos gerados pelo neocolonialismo. O processo de colonizaçãoque ocorreu ao longo do século XX impulsionou o empobrecimento de muitos países africanos. Para além disso, por conta da divisão de terras feita de modo arbitrário pelos europeus, diversas tensões entre os povos africanos surgiram, as quais eram em grande parte incentivadas pelos europeus.
Afalta de acesso aos insumos mais básicos pela população, a qualacabam ficando a mercê de autoridades que controlam a máquina estatal, aliado a umabaixa cobertura da mídia global sobre os conflitos africanos, também ajudam os consecutivos abusos de direitos humanos praticados por esses tiranos.
Camarões
Paul Biya, ditador camaronês, está sob o comando do país por mais de 45 anos. Ele tempermanecido no poder por meio da manipulação de eleições, usando recursos públicos para o clientelismo político, além de limitar a atuação da oposição.
Como de costumeem uma ditadura, ele se utiliza daviolência para dispersar os protestos contra o governo, particularmente nas regiões em que se fala o inglês.O seu governo é acusado por diversas violações dos direitos humanos, que vão desde a detenções arbitrárias de jornalistas e opositores até a execução de civis por seus soldados. Inclusive, ele vem sofrendo consecutivas pressões das Nações Unidas para o esclarecimento das mortes que vem acontecendo em seu país.
Para piorar a situação dos camaroneses, eles ainda precisam lidar com ogrupo fundamentalista Boko Haram, que ataca continuamente civis no norte do país. Esse grupo surgiu na Nigéria com o intuito de combater os avanços da influência ocidental, assim como para buscar a implantação da lei islâmica, a Sharia. Para isso, eles se usam de atentados e de sequestros de pessoas, como forma de ganhar território. Por exemplo, em 2014, o grupo sequestrou 276 mulheres para vendê-las como escravas sexuais.
Oriente Médio e Norte da África
Essa região é a que vem passando por mais transformações ultimamente, desde o impacto gerado pelas manifestações da conhecida Primavera Árabe, a qual produziua queda de alguns ditadores.
Algo muito peculiar dessa região é o fatode que muito das ditaduras estão conectadas com discursos religiosos, o que dificulta ainda mais para a oposição criticar o governo. A religião também acaba sendo usada como formade suprimir as liberdades civis, especialmente das minorias. Para se ter uma ideia, em grande parte do Oriente Médio, os hom*ossexuais ainda são punidos com apedrejamento, chibatadas ou até a pena de morte.
Arábia Saudita
O rei Abdullah bin Abdul-Azizchegou ao trono em 2005, mas a sua família já está no poder desde 1932, o que a tornou uma das famílias mais ricas do mundo, devido as vastas reservas de petróleos existentes no país. Ao mesmo tempo, contudo,esse país se caracteriza por ter umapobreza generalizada, apresentando um Coeficiente de Gini de 45.9.
Com o avanço dos protestos da Primavera Árabe, o estado saudita atuou de forma muito dura contra manifestantes, prendendo e assassinando centenas deles. Porém, com medo de um levante popular, o rei Abdullah anunciou em 23 de Fevereiro de 2011, uma série de medidas para acalmar os ânimos no seu país, incluindo aumentos de salários, criação de empregos e programas de moradia.
O reiAbdullah bin Abdul-Aziz morreu em 2015, deixando o seu cargo nas mãos de um de seus 7 filhos,Salman bin Abdul Aziz al-Saud.Ele é amplamente conhecido por ser conservador e sustentar visões tradicionais com relação a reformas políticas e mudanças sociais, e uma das suas principais iniciativas até então foi a intervenção saudita na Guerra Civil do Iêmen.
Guga Chacra, mestre em relações internacionais pela Columbia University e jornalista da GloboNews, expõe suas críticas ao regime saudita comandado por Salman Bin
“Mata crianças em bombardeios no Yemen, apoia jihadistas na Síria, impõe apartheid contra mulheres e hom*osexuais, proíbe igrejas e sinagogas, mantém a mãe em cativeiro e adora entorpecentes”.
Outro ponto que vale a pena mencionar sobre a Arábia Saudita é que eles ainda conservam métodos de punições bastantes medievais em seu sistema judiciário, como apedrejamentos e decapitações, por exemplo. Inclusive, a alta comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet,já fez críticas aos sauditas por causa da decapitação de 37 homens em 2019 , que eram em sua maioria xiitas ou envolvidos em protestos contra o governo.
Ásia-Pacífico
A Ásia vem passando por instabilidades em suas democracias e liberdades civis.Nos últimos anos algumas situações mostram isso, como por exemplo, asperseguições e expulsõesem massade membros da minoria Rohingya – muçulmanos de origem bengali– em Mianmar,e as consecutivas investidas chinesas para que sejam aprovadas leis para garantir um maior controle da China em Hong Kong.
O surgimento de novas lideranças extremas, como Rodrigo Duterte, presidente filipino –muito conhecido por sua política de guerra as drogas, na qual já deixou mais de 27 mil mortos nos últimos 3 anos nas Filipinas –e o sultão de Brunei, Hassanal Bolkiah –que haviatentado adicionar, no Código Penal do país, a pena de morte para hom*ossexuais e para pessoas que praticassem sexo fora do casamento –deixam essa região com tendências contrárias as práticas da liberdade.
Pelo lado positivo, a Ásia ainda conta com a maioria dos países sendo livres ou parcialmente livres.
China
A“República Popular da China”tem um dos governos mais autoritários do mundo. É conhecido queo país promoveforte censura na internet, contacom um sofisticado programa de vigilância por câmeras pela suas cidades, temum processo eleitoral dominado pelo Partido Comunista Chinês (PCC), assim como temtoda a estrutura dos três poderes na mãode uma elite política.Além disso, há relatos de que o país limita as liberdades civis, como acesso a informação, liberdade religiosa, direitos humanos etc.
O monopólio do poder é garantido em Constituição ao PCC, cujo tem a função de determinar todas as diretrizes e metas que eles desejam para o país. Como o controle estatal é amplo,diversos casos de censuras generalizadas são denunciados. Inclusive, é importante ressaltar que diversos sitese aplicativos – como Google, Facebook e Instagram, por exemplo – são bloqueados em territórios chineses
Entretanto, a censura é só uma parte do problema. O país éseveramente criticado pelas frequentes violações aos direitos humanos, praticando prisões sem julgamento de ativistas políticos, confissões forçadas, tortura e maus-tratos, entre outras.
Eurásia
A Eurásia ainda pode ser muito explicada pelo legado ditatorial deixado pela União Soviética. Até hoje, a Rússia tenta intervir nos países da região, sempre apoiando ditadores que estejam alinhados com seus interesses de domínio regional. Por isso, como mostra o gráfico abaixo,não existe nenhum país livre nessa região, segundo aFreedom House.
Há partidos pós-comunismo em todos os países do antigo Pacto de Varsóvia, que advogam uma plataforma de esquerda moderada e europeia. Esses partidos têm tido espaço na Polônia, Hungria, Romênia, Eslováquia e Bulgária, mas não há possibilidade de voltar ao sistema político socialista de outrora. Inclusive, um dos líderes mais proeminentes dessa geração não é de esquerda, e sim de extrema direita, que seria Viktor Orbán, o primeiro ministro da Hungria.
Rússia
Vladimir Putin é hoje a principal figura da política russa. Ex-membro da KGB, passou anos vivendo na Rússia soviéticae, após o colapso em 1991, entrou com posição de destaque no poder executivo do país. Desde 2000, Putin não deixou de assumir cargos governamentais na federação russa, como presidente ou primeiro-ministro. Uma das marcas do governo Putin foi a concretização de um projeto que, ao mesmo tempo, apoiava o capitalismo empresarial e combatia as oligarquias russas que dominavam a produção nacional.
Na política externa, houve ainda uma aproximação de ditaduras antiamericanas do Terceiro Mundo, como o caso do governo Assad na SíriaeMadurona Venezuela. Além disso, existe a situação com aChechênia, que passou por um processo de dominação completa pelos russos em 1859, e desde então, ainda não conseguiu reivindicar a sua independência.
O governo Putin está sendomarcado pelo aumento da corrupção, violência, supressão de liberdades civis e por escândalos de alto nível, como o assassinato não esclarecido dos opositores Anna Politkovskaia e Alexander Litvinenko.
Américas
No século XX, vários países da América Latina sofreram ditaduras militares devido asfragilidades de suas instituições democráticas. Aliado a isso, a disputa pela hegemonia mundial durante os anos de Guerra Fria também impulsionaram esses ocorridos.
Países como o Brasil (1964-1985), Chile (1973-1990)e Argentina (1966-1973)passaram por experiências ditatoriais durante esse período, mas lutaram pela sua redemocratização.
Atualmente, existem 3 ditaduras atuantes nas américas, sendo elas: Venezuela, guiada por Nicolas Maduro, sucessor de Hugo Chávez; Cuba, liderada porMiguel Díaz-Canel, sucessor de Fidel Castro; Nicarágua com Daniel Ortega como comandante. Cabe ressaltar que esses países são aliados, pois todos compartilham dos mesmo ideais socialistas.
Cuba
A ditadura em Cuba começou antes de Fidel Castro. Em 1952, após um golpe militar, Fulgêncio Batista instaurou um regime de exceção na ilha caribenha. O seu governo se caracterizou por ser corrupto e violento. Como resposta a esse governo, em 1959, liderados por Fidel Castro e Ernesto “Che” Guevara, a ilha passou pela conhecida Revolução Cubana, que colocava fim no regime autoritário até então vigente.
Entretanto, o que se viu após essa revolução não foi o esperado. Fidel Castro instaurou uma ditadura autoritária. Segundo os dados da ONG Cuba Archive, chegou-se a conclusão que a ditadura cubana é a mais letal das américas. O número de mortos ou desaparecidos durante esse regime são de 65 por 100 mil habitantes, enquanto que o segundo lugar, que é da ditadura na Argentina, fica com 30,9. Ao se olhar para os mortos ou desaparecidos por ano do regime autoritário, a ilha aparece em 3° lugar com 143,6 pessoas, perdendo apenas para os regimes argentinos (1280,1) e chileno (180,2).
Mesmo com a morte de Fidel Castro em 2011, Cuba continuou em sua trajetória avessa aos direitos democráticos, pois Miguel Díaz-Canel assumiu o poder com o objetivo de manter a ilha em um regime autoritário.
Europa
Essa região conta com quase todos os países sendo livres ou parcialmente livres com apenas1 país caracterizado por um regime mais autoritário.
Entretanto, essa referência democrática vem sendo colocado sobpressão nos últimos anos, especialmente pelos partidos que são taxados como ultranacionalistas. O avanço dos discursos de extrema direita na Europa trazem consigo demandas como uma maior fiscalização para com a imigração, protecionismos econômicos e fortalecimento da identidade nacional. Vale ressaltar que em 2019somente 3 parlamentos europeus não contavam com representantes da extrema direita.
Bielorússia
Alexandro Lukashenko, conhecido como “o último ditador da europa“, governa a Bielorússia desde 1994 – quando foi eleito presidente do país. Com apenas 1 mês de mandato, ele passou a controlar a televisão do país, e em 1996, resolveu dissolver o parlamento, atribuindo o poder de legislar a ele mesmo.
Durante os últimos anos, a oposição vem sendoreprimida e fraudada nas eleições. Na eleição de 2020, Lukashenko disse que foi reeleito com 80% dos votos, mas a população se revoltou com esse resultado, e foi-se iniciado consecutivas manifestações contra ele, que vem sendo reprimidas com violência pela polícia da ex-república soviética.
Uma fala de Lukashenko sobre a pandemia do Covid-19 acabou reverberando pelo mundo, pois ele considera a covid-19 uma “psicose” em massa, e recomendou vodca e sauna para repelir o vírus, além disso, ele não adotou medidas de restrição.
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REFERÊNCIAS
Exame: 8 ditaduras que resistem no mundo
UOL Noticias: Alexander Lukashenko o último ditador da Europa
Al Jazeera: protestos Arábia Saudita
O Globo: alta comissária da ONU condena decapitação de homens
UOL Noticias: Guerra de duterte contra as drogas
Correio do povo: ongs investigam questões de direitos humanos na China
R7 notícias: 3 parlamentos da Europa não tem representantes da extrema direita
